Ordenar por:
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:10
Modelo de petição informando cumprimento do acordo
Petição informando cumprimento do acordo
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:48
Acordo consensual deve ser cumprido pelas partes
acordo à homologação judicial e a dívida foi reparcelada em três prestações
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:38
Cliente é negativado mesmo após acordo
A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:35
Agravo de Instrumento. Acordo. Despesas Condominiais.
Cobrança. Possibilidade. Réus não citados. Reconhecimento de firma descabimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:48
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:58
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 17:50
Acordo realizado após sentença é válido
O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:20
Aposentados: acordo a partir do dia 20
o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:01
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:01
TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros
acordo coletivo e, conseqüentemente, para a eficácia de suas disposições.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:48
Contribuinte notificado de débito tributário por meio de edital será indenizado
De acordo com os autos, o autor restou intimado para recolhimento do ITCD pelo "Edital de
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:48
Mutirão de acordo no Sistema Financeiro Habitacional
A política de solução consensual de conflitos como exemplo de cooperação jurídica nacional.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:48
Pedido de Suspensão do Acordo. Coronavírus
Pedido de Suspensão do Acordo. Coronavírus.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:31
Reajustes salariais. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo Sindicato autor.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:40
Acordo celebrado em processo de separação judicial.
Fixação de alimentos em favor do filho. Legitimidade extraordinária da genitora para propor a ação de execução.
-
Array Publicado em 2013-08-06T20:30:32+00:00
MPF e Incra assinam acordo contra desmatamento
Estudo revela que o órgão superou os criadores de gado e, com suas ações, responde por mais de 31% do desmatamento, de acordo com os dados de 2010